Corrupção Eleitoral no Brasil

José Raimundo Pinheiro de Freitas (*)

 
 

 
 

O processo eleitoral brasileiro tem se caracterizado, ao longo de sua história, pelo vergonhoso estigma da corrupção. Datam do período colonial expressões como "curral eleitoral" e "voto de cabresto" para definir o poder dos "coronéis" ou líderes políticos sobre os eleitores, indicando-lhes em quem deviam votar. Esse poder dos coronéis decorria, na quase totalidade dos casos, da pura e simples compra do voto, negociado pelo eleitor como mercadoria de péssima qualidade. Se bem que, convenhamos, o eleitor que vende o seu voto não vale mesmo muita coisa.
Se isso acontece, e sabemos que realmente acontece, quero consignar que considero indignos de serem chamados "cidadãos" os muitos milhares de eleitores que vendem os seus votos.
Mas voltemos ao tema.
Como não há nada tão ruim que não possa piorar, evoluímos, principalmente nos últimos anos, com a chegada ao poder do "noço" líder supremo Lula da Silva, para usar a expressão cunhada por José Neumanne Pinto em seu magnífico livro "O Que Sei de Lula".
Com Lula da Silva, os antigos "currais eleitorais" característicos do coronelismo político perderam força diante do moderníssimo "curral eleitoral" originado nos programas assistenciais do governo federal.
Diferentemente dos antigos currais eleitorais, restritos às localidades onde o "coronel" exercia o poder em contato direto com os eleitores, o novíssimo curral eleitoral assumiu proporção nacional. Os votos, antes comprados às dezenas ou centenas, passaram ao ser adquiridos aos milhões, utilizando-se como moeda de troca os cartões de pagamento dos benefícios assistenciais
Deu-se, então, a transferência do poder político do "coronel" para o presidente da república ou "general".
Como o contato pessoal com os eleitores, nesta nova modalidade de cabresto eleitoral, não seria mais possível, o "general" passou a transmitir suas "ordens" ou "orientações" pelos meios de comunicação de massa, principalmente o rádio e a televisão.
Atentos a essa nova realidade, os "coronéis" locais ou regionais (governadores, prefeitos, senadores e deputados), percebendo o seu enfraquecimento e movidos por puro instinto de preservação, curvaram-se despudoradamente ao "general" em troca de apoio (fazendo-se reféns, obviamente). A "benção" do general mostrou-se tão decisiva que para os coronéis ou políticos de menor importância passou a consistir na mera autorização para utilização do seu nome ou fotografia, como "papagaio de pirata", em "santinhos" ou cartazes de propaganda eleitoral. Já os políticos de "alto coturno" ou pertencentes ao partido do "general" passaram a contar com a sua presença em comícios, entrevistas em programas de rádio e televisão e em gravações de programas eleitorais, para transmissão de "orientação" expressa ao rebanho de eleitores, dizendo-lhes em quem deviam e em quem não deviam votar.
As "orientações" do "general" mostraram-se tão decisivas que selaram os resultados eleitorais em vários Estados e, principalmente, no plano nacional.
Pelo alto poder de convencimento do "general, alçado à condição de divindade por seus correligionários, é de se convir que suas "sagradas recomendações" foram expedidas mediante alguns "critérios", mas os eleitores jamais demonstraram interesse em conhecer tais "critérios", considerando-os meros detalhes necessários à continuidade dos programas assistenciais, consoante advertências regulares do próprio "general"
Deslumbrado com a sua supremacia no tabuleiro do poder, "noço" líder supremo divertiu-se ao direcionar o rebanho de eleitores e ao desdenhar dos demais poderes e instituições, violando várias vezes a legislação eleitoral atinente a propaganda antecipada (recebeu várias multas por propagando irregular, mas não há dúvida de que o crime compensou) tanto que declarou em entrevista ao final do seu mandato: "Foi 'gostoso demais' governar o Brasil".

 
     
 

(*) José Raimundo Pinheiro de Freitas é Promotor de Justiça em Fortaleza.